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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:31
Green Card através de casamentos fraudulentos chamam a atenção dos consulados
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de comportamento gera consequências para todos aqueles que querem solicitar um visto.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:45
Promotor não permite casamentos gays em Florianópolis
Promotor afirmou que a posição não é por homofobia nem preconceito, mas por interpretação ao pé da letra do artigo 226 da Constituição, em que consta que a união estável se dá entre homem e mulher
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Recurso especial. Ação penal em curso.
Atos fraudulentos na autorização de empréstimos bancários.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 16:30
Banco Santander deve pagar indenização por empréstimo e saques fraudulentos
O Banco Santander foi condenado ao pagar R$ 29.936,90 à família de vítima de fraude
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:12
Lide Simulada: Empresa é condenada por tentar homologar acordos fraudulentos
Um empresa de transportes da região de Tangará da Serra foi condenada a pagar multa de mais de nove mil reais em favor da União por desrespeito ao Poder Judiciário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:41
Apelação criminal do réu. Peculato. Servidor do INSS. Benefícios fraudulentos.
Manutenção da condenação em um processo. Afastamento da continuidade delitiva. Apelação do réu parcialmente provida.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Autorização para cartórios realizarem casamentos homoafetivos completa um ano
cartórios do Estado a realizarem casamentos homoafetivos. Embora publicado em dezembro de 2012, o provimento passou a ter validade em 1º de março de 2013
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 15:46
Número de casamentos no Brasil aumenta 4,5%, diz IBGE
Estudo mostra que homens e mulheres estão casando mais tarde. Índice de divórcios também aumentou nos últimos dez anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:10
A necessidade de um Advogado no crescente mercado de casamentos
Ainda que recentemente tenha sido publicado na mídia o crescimento dos divórcios no Brasil o sonho de um casamento ainda é presente na maioria dos casais apaixonados
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:42
Se passando por homem rico, cônjuge estelionatário desperta questionamentos legais sobre anulações de casamentos
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito civil, além da anulação do casamento, tal ato pode desencadear problemas judiciais e consequências na esfera criminal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:50
Juiz absolve decorador de casamentos acusado de estelionato
O decorador foi absolvido por falta de provas.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:21
Projeto modifica regime de bens para casamentos anteriores a 2003
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6197/09, do Senado, que permite a alteração do regime de bens de casamentos anteriores ao atual Código Civil (Lei 10406/02).
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 09:19
Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos
Atualmente, o texto constitucional não prevê essa função, referindo-se ao advogado como “indispensável à administração da justiça”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2017 - 11:38
Decorador de casamentos deve indenizar noiva por descumprir contrato
O descumprimento dos contratos foi anunciado pelo demandado através de um e-mail enviado às noivas contratantes.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 18:09
Juiz americano se recusa a fazer casamentos inter-raciais
Um juiz de paz do Estado de Louisiana, no sul dos Estados Unidos, está sendo criticado por se recusar a dar licenças de casamento a casais inter-raciais, alegando que os filhos desses casais enfrentam dificuldades.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:47
TRF3 nega indenização a cliente da CEF que não conseguiu comprovar saques fraudulentos
Valores objeto da suposta fraude apresentavam divergência
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:00
Gerente dos Correios em TO é condenado por fazer empréstimos fraudulentos
Titulares das contas eram pessoas de baixa instrução e recebiam ajuda nas operações, o que facilitava o acesso às senhas para operações
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:55
Mantida condenação por comercialização de bilhetes fraudulentos em estação de trem
Conduta configura crime de falsificação de papéis públicos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 13:23
Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos
Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao INSS sobre o valor total de acordos já homologados.